quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
DEZ ANOS DE PRISÃO PARA ESTUDANTE QUE AGREDIU PROFESSORA COM GOLPES DE CADEIRA
DEZ ANOS DE PRISÃO PARA ESTUDANTE QUE AGREDIU PROFESSORA COM GOLPES DE CADEIRA
Ela teve os dois braços fraturados e dentes quebrados, além de ferimentos no rosto.
Denunciado por tentativa de homicídio, Rafael Soares Ferreira, atuais 26 de idade, foi condenado ontem (5) a dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado da professora Jane de Leon Antunes, 57 de idade, em novembro de 2010.
O julgamento pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre foi presidido pelo juiz Volnei dos Santos Coelho.
Conforme denúncia do Ministério Público, no dia 9 de novembro de 2010 o réu, estudante de um curso de técnico em enfermagem na Escola Factum agrediu a vítima a cadeiradas e socos, por estar insatisfeito com uma nota baixa. Rafael também era instrutor de jiu jitsu
A Promotoria afirmou que o jovem não conseguiu matar a vítima somente porque ela se protegeu com os braços e por ter sido impedido por terceiros. O MP ainda denunciou o estudante por lesões corporais contra uma segunda vítima - um segurança da escola que tentou deter o agressor em fuga - mas o réu foi absolvido desse crime.
Pela tentativa de homicídio da professora, foram consideradas como qualificadoras "o motivo fútil, o meio cruel e os recursos que dificultaram a defesa da vítima".
Rafael, que respondeu ao processo recolhido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), não poderá apelar em liberdade. (Proc. nº 00121001214925 - com informações do TJRS).
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
domingo, 4 de dezembro de 2011
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
terça-feira, 1 de novembro de 2011
GOVERNO RECUA E ACEITA A ANULAÇÃO DE QUESTÕES DO ENEM.
O governo federal decidiu na manhã desta terça-feira (1º) que não vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará, que determinou a anulação de 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
As perguntas, segundo investigação da Polícia Federal, vazaram para alunos do colégio Christus, de Fortaleza, capital do Ceará, em outubro do ano passado, após a aplicação do pré-teste. Com a decisão, passam a valer 167 questões da última edição do Enem.
Nesta segunda-feira (31), por meio de seu perfil no Twitter, o MEC (Ministério da Educação) chegou a afirmar que iria recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará, por considerá-la "desproporcional e arbitrária".
A nova orientação, porém, é seguir a determinação da Justiça e evitar uma nova batalha judicial, como a ocorrida no ano passado, quando o exame chegou a ser suspenso.
O R7 entrou em contato com a assessoria de imprensa do MEC, que não confirmou a nova decisão, de desistir de recorrer.
O vazamento
O pedido para que as provas do Enem fossem canceladas foi feito pelo MPF-CE (Ministério Público Federal no Ceará), após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a cerca de 14 questões que foram cobradas no exame.
Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.
A solução defendida pelo MEC é a de que os 639 alunos da escola cearense tenham as provas anuladas e façam um novo teste no fim de novembro. O Inep argumentou ao juiz que o episódio ocorreu de forma localizada e que a reaplicação do exame aos alunos do colégio de Fortaleza não traz prejuízo à isonomia do concurso.
Na noite desta segunda-feira (31), no entanto, a Justiça Federal no Ceará se decidiu pela anulação. De acordo com o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia.
- Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento.
O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep.
A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola. As provas do Enem de 2011 foram aplicadas nos dias 22 e 23 deste mês.
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
INSS: Edital do concurso deve ser publicado no dia 23 de dezembro
Da Redação (Brasília) - O edital do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser publicado no dia 23 de dezembro. A informação foi transmitida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (27) ao programa "Bom Dia Ministro", da TV NBR. Ele acrescentou que inicialmente serão oferecidas 1.500 vagas para técnico do seguro social, de nível médio, e 375 para perito médico previdenciário, de nível superior. "Às 1.500 vagas de técnico deverão ser acrescidas 500 vagas. O número de peritos deverá chegar a 500", complementou.
O programa "Bom Dia Ministro", apresentado semanalmente pela TV NBR, é transmitido de Brasília, ao vivo, em sinal aberto. Em cada edição, um ministro convidado responde a perguntas de comunicadores de emissoras de rádio de todo o país sobre temas de sua Pasta e da agenda nacional. Em abril o ministro Garibaldi Alves Filho falou pela primeira vez ao programa. Um dos temas centrais da entrevista foi o programa Empreendedor Individual, que havia acabado de alcançar a meta de um milhão de inscritos.
No programa desta quinta-feira, além de tratar sobre o concurso público, o ministro da Previdência Social falou a respeito de temas como a aposentadoria para donas de casa de baixa renda, a jornada semanal de 30 horas para servidores do INSS que atuam no atendimento nas agências, o Programa de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), as contas da Previdência Social e o combate às fraudes na Previdência. O programa "Bom Dia Ministro" pode ser baixado, ouvido ou ter sua transcrição lida no endereço da internet http://www.ebcservicos.ebc.com.br/programas/bom-dia-ministro/programas .
No que se refere à dona de casa que pertence à família de baixa renda, o ministro informou que ela precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) - o mesmo do bolsa família - e ter renda de até dois salários mínimos para ter garantida a sua aposentadoria. Preenchidos esses requisitos e contribuindo mensalmente para o INSS com uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25), ela garante alguns benefícios previdenciários.
"A dona de casa passa a ter direito a aposentadoria quando completa 60 anos de idade e 15 anos de contribuição. No caso de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença é necessário um ano de contribuição. Para ter direito ao salário-maternidade, a dona de casa deverá ter contribuído durante dez meses. Já a pensão por morte e o auxílio-reclusão são garantidos após o primeiro pagamento", informou o ministro Garibaldi Alves Filho.
terça-feira, 25 de outubro de 2011
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
domingo, 25 de setembro de 2011
Atraso e falta de controle ameaçam legado da Copa 2014
Quase quatro anos após o Brasil ser escolhido como sede da Copa de 2014, o governo perdeu o controle do andamento das obras ligadas ao evento e pôs em risco o legado de infraestrutura que ele poderia deixar para o país.
Divulgado há 11 dias, o balanço mais recente do governo sobre os projetos da Copa já está desatualizado. Prazos indicados no documento não batem com informações das cidades-sede, e outros soam irreais diante dos problemas que as obras têm enfrentado.
Autoridades que acompanham os preparativos para a Copa já falam em organizar os dias de jogos com a estrutura hoje disponível, sem contar com as novas obras.
A promessa do governo de entregar nove estádios no final de 2012 também já caiu por terra, com novos atrasos.
No capítulo transportes, há problemas como o do monotrilho do eixo norte/leste de Manaus. Além de sofrer questionamentos da CGU (Controladoria-Geral da União), a obra pode estourar o prazo.
A previsão do governo do Amazonas é de início das obras em novembro de 2011 e conclusão em maio de 2014, dois meses antes da Copa. O governo reconheceu que pode não concluí-la a tempo.
"Obras grandes como essa sempre podem estourar o prazo. Mas [se o prazo for estourado] será concluído mesmo depois", afirmou o coordenador para Copa 2014 de Manaus, Miguel Capobiango.
Em Recife, o secretário estadual da Copa, Ricardo Leitão, prevê o começo da execução de quatro projetos para o início de 2012. O governo federal, para novembro.
O discurso das cidades-sede é o de que a maioria das obras não são imprescindíveis para a realização dos jogos. "Se houver dificuldade, focamos só na obra do acesso ao estádio", disse Leitão.
Representantes das seis cidades ouvidas pela Folha admitiram que podem trabalhar com feriados em dias de jogos para atenuar problemas.
"Podemos criar um ponto facultativo para os funcionários públicos que trabalham naquela região do Beira-Rio", contou o secretário de mobilidade urbana de Porto Alegre, Vanderlei Cappellari.
São Paulo fala em feriado na abertura da Copa. E em reduzir o fluxo de pessoas em metrô e trem para não atrapalhar o público dos jogos.
Nos aeroportos, o Brasil já perdeu a chance de deixar um legado, de acordo com os especialistas. "Agora estamos correndo atrás da demanda", afirmou o professor Elton Fernandes, da Coppe/UFRJ.
Dos 13 terminais da Copa, 7 devem ter a capacidade ampliada com instalações provisórias, os puxadinhos. "Eles têm um custo muito inferior e dão conta do recado", diz Jaime Parreira, diretor de engenharia da Infraero.
Não falta dinheiro federal. Até agora, são R$ 6,5 bilhões para aeroportos, R$ 8 bilhões para mobilidade urbana e R$ 400 milhões por estádio.
Ainda assim, das 49 obras de mobilidade urbana da Copa, só 9 começaram.
Oito dos 13 aeroportos iniciaram reformas. E pelo menos cinco estádios vão estourar o prazo inicial fixado pela Fifa.
A situação gera incômodo na entidade. "Estamos preocupados com qualquer atraso, por qualquer razão", afirmou o secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, por meio de sua assessoria.
Por contrato, a Fifa pode tirar a Copa do Brasil na ausência de melhorias no sistema de transporte. O h
istórico da entidade sugere que é improvável que isso ocorra, mas o discurso dos dirigentes da Fifa certamente mudou.
Em 2007, relatório da Fifa concluiu que a infraestrutura do país era adequada e só viu problemas em Cuiabá e Natal. Quatro anos depois, a infraestrutura disponível para os jogos na maioria das cidades-sede é a mesma.
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