sábado, 24 de março de 2012

MATO GROSSO - MPE lança edital para concurso de Promotor de Justiça Substituto


Por ANDRÉIA SVERSUT
Sexta, 23 de março de 2012, 10h55

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso publicou, nesta quinta-feira (22.03), edital de concurso público para provimento de 10 vagas destinadas ao cargo de Promotor de Justiça Substituto. As inscrições preliminares têm início na próxima segunda-feira (26.03) e encerram no dia 29 de abril. Inicialmente, os candidatos farão a prova preambular objetiva. Em seguida, serão realizadas as provas discursivas, prova oral e prova de títulos. A prova preambular objetiva será realizada no dia 10 de junho, com 100 questões objetivas de múltipla escolha.

Poderão se inscrever bacharéis em Direito com no mínimo três anos de atividade jurídica. Para a inscrição preliminar, o candidato deverá preencher requerimento padronizado, exclusivamente pela internet, disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos, no período de 26 de março a 29 de abril. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 ou comprovar a isenção, nos termos da legislação estadual. As pessoas com deficiência terão reservados 10% do total das vagas. O subsídio do cargo corresponde ao valor de R$ 17.277,69.

Encerrado o prazo para as inscrições preliminares, a relação dos candidatos admitidos no processo seletivo preambular objetivo será publicada no Diário oficial do Estado no site do Ministério Público (www.mp.mt.gov.br) e no endereço eletrônico da UFMT, no dia 30 de maio, com indicação do dia, hora, local e tempo de duração da realização da prova preambular objetiva. Os candidatos classificados até a 60ª colocação da prova serão convocados por edital para as provas discursivas, que serão realizadas nos dias 13 e 15 de julho.

As questões das provas discursivas e oral irão tratar de temas referentes ao Direito Penal, Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário, Direitos Difusos e Coletivos, entre outros. O resultado dessas provas será publicado no dia 24 de agosto.

Posteriormente, o candidato aprovado terá que efetuar a inscrição definitiva. No dia 1º de outubro será feita a divulgação da relação dos candidatos admitidos para a prova oral, que será divulgada na convocação dos participantes. Encerrada a prova oral, a Comissão procederá ao julgamento do concurso, apurando a média final de aprovação e apreciando, para efeito de classificação, os títulos apresentados.

COMISSÃO- A Comissão, que será presidida pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, e composta por mais três procuradores de Justiça e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), supervisionará a execução do concurso. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) executará as provas preambular objetiva e discursivas, além do exame psicotécnico. Já a prova oral, os exames médicos e a prova de títulos ficará sob a responsabilidade da Comissão do Concurso. 

Confira o edital do concurso público na íntegra: http://www.mp.mt.gov.br/conteudo.php?sid=73&cid=56360

Obras da Copa começam a sair do papel na Capital (Cuiabá-MT)

Avenida Miguel, que terá trincheira e viaduto, estará interditada no final de semana

 LISLAINE DOS ANJOSDA REDAÇÃO


Os cuiabanos que saírem de casa neste fim de semana e passarem pela Avenida Miguel Sutil precisam tomar cuidado. Isso porque, durante este sábado (24) e domingo (25), a via será interditada, temporariamente, para a realização de serviços de topografia, para locação da obra da trincheira no entroncamento das Avenidas Jurumirim e Trabalhadores.
Essa obra faz parte do pacote de mudanças estruturais que serão feitas na cidade, visando à Copa do Mundo de 2014.
De acordo com informações da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), o trecho entre as ruas Bela Vista (trevo de acesso ao bairro Jardim Leblon) e Esmeralda (próximo ao Hotel Global Garden) será interditada neste sábado das 13h às 18h e no domingo, das 7h às 18h.
Apesar de a avenida não ser totalmente bloqueada, os motoristas deverão ficar atentos: desvios e redução do tráfego serão feitos, além do estreitamento da via para uma pista apenas, em alguns momentos.
A partir de abril, quando - de acordo com o calendário da Secopa – serão formados os canteiros de obras de mobilidade urbana, a atenção dos motoristas deverá ser redobrada, pois as interdições na pista serão constantes.
Ao todo, quatro trincheiras serão construídas na Avenida Miguel Sutil. Além da Jurumirim, ainda serão construídas trincheiras no bairro Santa Rosa, no entroncamento com a Rodovia Mário Andreazza e no acesso ao bairro Verdão e à Arena Pantanal.
Segundo a assessoria da Secopa, ainda na primeira quinzena de abril, a população já poderá conferir de perto a realização das obras. As empresas vencedoras das licitações, Sobelltar e Ster Engenharia, já começaram a fazer a contratação de pessoal e de máquinas para iniciarem as construções.
Lote suspenso
Após ter a licitação para o segundo lote de obras de mobilidade urbana suspensa pelo conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia 15 de fevereiro, a Secopa lançou um novo edital e as obras deverão ser iniciadas em maio deste ano.
O lote se refere à construção de um viaduto de 325 metros na Avenida Miguel Sutil, no trecho com o bairro Despraiado, além de adequações viárias no trecho da entrada Avenida Marechal Deodoro, no trecho que dá acesso ao Centro de Eventos do Pantanal, totalizando 1,8 km.
De acordo com o conselheiro do TCE, houve alteração das exigências do edital, sem que fosse reaberto o prazo para apresentação das propostas, o que cercearia a participação de outras empresas no certame.
A assessoria afirmou que as recomendações feitas pelo TCE foram cumpridas pela Secopa e que um novo edital foi publicado. As propostas das empresas interessadas serão conhecidas no próximo dia 9 de abril, às 9h, quando os envelopes serão aberto na sede da Secretaria.
Apesar do atraso em relação às trincheiras que serão construídas na mesma via, a Secopa acredita que o prazo restante será suficiente para a conclusão da obra.
Escoamento do trânsito
A duplicação da Avenida Vereador Juliano Costa Marques, via próxima ao Shopping Pantanal e que dá acesso à Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA), ainda está em andamento. Segundo informações da Secopa, a obra já está 70% concluída e deverá estar encerrada até o final de abril.
No momento, a obra está passando pela fase de imprimação, base necessária para o recebimento da capa asfáltica. Ao todo, o trecho em obras tem 3,1 km.
Devem ser entregues, também no final de abril, as obras de prolongamento e duplicação da Avenida Jurumirim e a construção e duplicação da ponte sobre o córrego Gumitá.
A obra que está sendo feita na Avenida Jurumirim tem 1,2 km de extensão e deverá atender a necessidade de ser usada como binário com a Avenida dos Trabalhadores, passando a ser uma via de mão única.
Já a ponte de concreto sobre o córrego Gumitá já está praticamente concluída e, de acordo com a assessoria da Secopa, faltam apenas os reparos finais nas cabeceiras da ponte – que terá 30 metros de extensão e 12,8 metros de largura.
Após sua conclusão, a via será usada como alternativa para desafogar o trânsito na Avenida dos Trabalhadores, interligando os bairros Novo Mato Grosso e Três Lagoas.
Anteriormente, a Secopa já havia salientado a importância de tais obras para o escoamento do tráfego, quando forem iniciadas outras grandes obras de mobilidade urbana, como a duplicação da Avenida Fernando Corrêa da Costa e a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará Várzea Grande, a partir do Aeroporto Marechal Rondon até Cuiabá, no Grande CPA.
Por outro lado, as obras de pavimentação do 1º trecho da Avenida Mário Palma já foram concluídas.
Ponte Mário Andreazza
Com 90% da sua construção concluída, a duplicação da ponte Mário Andreazza deverá ser entregue no próximo mês de maio. Segundo a Secopa, a ponte que interliga Cuiabá a Várzea Grande terá 228 metros de extensão e 11 metros de largura. Ela está sendo construída no sistema de pré-moldados e teve um custo de R$ 11,5 milhões.
Após a conclusão das obras no novo corredor, o fluxo de veículos deverá ser liberado na nova pista e assim a empresa poderá adequar a ponte antiga, que está sendo usada no momento.
Segundo a assessoria, a empresa irá readequar a estrutura de pavimentos da antiga ponte e construir uma calçada de dois metros de largura.
Licitações abertas
Nesta sexta-feira (23), o Governo do Estado divulgou, no Diário Oficial, a abertura de licitações para contratação de empresas de engenharia para as obras de construção de uma ponte de concreto pré-moldado sobre o rio Coxipó, implantação e ligação de avenidas e pavimentação de diversas ruas localizadas no entorno da Arena Pantanal, no bairro Verdão.
O aviso de concorrência nº 002/2012 está dividido em três lotes.
No lote 1, está planejada a interligação da Avenida Beira-Rio com a Rua Antônio Dorilêo (bairro Coophema), totalizando 2,5 km de extensão.
No lote 2 será executada uma ponte de concreto pré-moldado sobre o rio Coxipó, contendo 115 metros de extensão e 12,8 metros de largura. A obra fará a ligação entre Avenida Beira Rio e a Rodovia Palmiro Paes de Barros - que vai para Santo Antônio de Leverger -, beneficiando os bairros Jardim das Palmeiras e Parque Geórgia.
Já o lote compreende a pavimentação de diversas ruas no entorno da Arena Pantanal, totalizando mais de 2,2 km de extensão. As vias que serão beneficiadas com o certame são: Rua Begônias, Rua dos Crisântemos, Rua Onze de Maio, Rua das Papoulas, Av. Dom Carlos L. D´amour, Rua das Almas e Rua da Caridade.
Próximas obras
De acordo com o governador Silval Barbosa (PMDB), ainda em abril, será conhecida a empresa vencedora da licitação para implantação do VLT, obra com valor estimado em R$ 1,2 bilhão.
No próximo mês também deverá ser finalizado o projeto executivo do novo estacionamento do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, obra que será executada pelo Governo do Estado.
Além disso, ainda em maio deste ano serão lançadas as obras de duplicação da Estrada da Guarita, em Várzea Grande, e da ponte que passa sobre o Rio Pari – que dá acesso à Passagem da Conceição e, atualmente, permite apenas a passagem de um carro por vez.
Ao todo, a obra na Guarita compreenderá 8,4 km e facilitará o acesso ao Centro Oficial de Treinamento (COT) de Várzea Grande, localizado na Barra do Pari. A distância entre o COT de Várzea Grande e a Arena Pantanal, que será palco de jogos do Mundial, será de 2,7 km.

 
  


sábado, 25 de fevereiro de 2012

Quanto deve ganhar um juiz ?

"O trabalho de um magistrado não pode ser mais pesado do que, digamos, o médico operando no pronto-socorro, o policial trocando tiros com os bandidos, o operário moldando peças no torno ou o boia fria colhendo cana". Artigo do jornalista Carlos Alberto Sardenberg.
Por Carlos Alberto Sardenberg, jornalista
Todo mundo sabe o que é auxílio-moradia. O empregado trabalha numa cidade e o empregador o transfere para outra. Para fazer a mudança, cobrir gastos com hotel enquanto arruma a casa nova e para transferir a família, o empregador paga o auxílio-moradia.
Paga também quando o funcionário vai trabalhar por um tempo determinado na outra praça, circunstância em que fica, digamos, morando em dois lugares.
Com base nessa ideia geral, os deputados federais incorporaram um auxílio-moradia a seus vencimentos. Parece fazer sentido: os deputados não moram em Brasília, apenas passam lá alguns dias da semana. E o mandato é provisório, tem de ser renovado, ou não, a cada quatro anos.
Assim, o Congresso, ou seja, o contribuinte, paga um auxílio por esses dias que o parlamentar passa em Brasília no exercício do mandato.
Tudo certo? Mais ou menos. Ninguém é obrigado a ser deputado. A pessoa se candidata porque quer, oferece-se aos eleitores. É diferente do empregado que é transferido pelo patrão.
Na verdade, os parlamentares inventaram esse auxílio como uma maneira de aumentar seus vencimentos mensais sem parecer que estão fazendo isso. Um drible na lei e no bom senso, mas, ainda assim, têm o argumento de que gastam mesmo com moradia transitória, apresentam recibos de hotel e tal.
Vai daí que os juízes, representados por suas associações, perceberam no expediente uma maneira de também aumentar os ganhos mensais. Diz a Constituição que parlamentares e ministros do STF devem ter vencimentos equiparados. Ora, os parlamentares não têm o auxílio-moradia?
Resultado: os tribunais, primeiro, deram o auxílio-moradia aos ministros do STF. Faz menos sentido do que no caso dos parlamentares. Os ministros do Supremo devem morar em Brasília, de modo que deveriam ter um auxílio apenas no momento da mudança, quando são nomeados para o cargo. Seria uma verba específica, contra recibos específicos.
Mas, de novo, vá lá. Aos 70 anos eles se aposentam, voltam para suas cidades, de modo que se pode considerar a passagem por Brasília provisória, ainda que por muitos anos. É uma interpretação forçada, mas enfim...
Porém a coisa avançou. Como os vencimentos de juízes dos escalões inferiores são uma parcela daqueles recebidos pelos colegas do Supremo, deu a lógica, a lógica deles, claro: toda a magistratura ganhou o direito de receber o auxílio moradia esse valor não contando como salário e, portanto, podendo furar o teto.
Não importa se o magistrado é transferido ou não, se está de passagem, se mora ali mesmo ele recebe o auxílio para sempre, ou seja, não é mais uma verba especial, mas um vencimento mensal. E mais: aplicaram retroativo. Acrescente aí a correção monetária, etc., e juntou-se um bom dinheiro a receber.
Tudo absolutamente normal, diz o presidente do Tribunal de Justiça de SãoPaulo, desembargador Ivan Sartori.
Normal?
Imagine, caro leitor, que os parlamentares tivessem criado um auxílio-misto-quente, para pagar lanches quando se deslocassem pelos seus Estados para falar com os eleitores. Faria sentido estender essa verba aos magistrados?
Na verdade, toda essa discussão não faz sentido. O ponto é outro. Os magistrados acham que não são remunerados à altura do seu trabalho. O desembargador Sartori disse, em entrevista à revista Veja, edição 2.255, que R$ 24 mil mensais é inferior às necessidades de um juiz do Tribunal Superior do Estado.
Essa é uma boa discussão quanto deve ganhar um juiz no Brasil? e a categoria deveria mesmo abrir publicamente o debate. Mas, em vez disso, o que se viu nos últimos anos? Uma atitude corporativa que inventa quebra-galhos, como esse do auxílio-moradia, para aumentar os vencimentos fazendo parecer que não se trata de aumento nem de vencimento. Tanto que, como admite Sartori, os juízes recebiam os atrasados sem que isso constasse nos holerites.
Segundo ele, deve ter sido um equívoco administrativo, mas foi necessário criar o Conselho Nacional de Justiça para que esses equívocos começassem a ser apurados. Já para Sartori, o problema apareceu quando a imprensa começou a bater nos juízes,com essa história de que o Poder é uma caixa-preta. Ocorre, porém, que foi só a partir daí que o público ficou sabendo dessas e de outras situações.
De todo modo, o desembargador Sartori tem uma boa atitude. Veio a público para o debate. Comecemos, pois.
Diz ele que o alto executivo de uma empresa ou o presidente da Petrobrás ganham muito mais que os R$ 24 mil de um magistrado estadual. Verdade. Mas ambos são demissíveis a qualquer momento. Os acionistas controladores nem precisam explicar. Lembram- se do caso Roger Agnelli? Ou de José Gabrielli?
Juízes só perdem o cargo se fizerem coisas muito erradas, na frente de muita gente. E são aposentados com vencimentos.
Além disso, não são R$ 24 mil. É preciso acrescentar os auxílios e outras vantagens, como os dois meses de férias. É curioso aqui. Sartori defende os dois meses dizendo que o trabalho do juiz é desgastante e que vários colegas têm problemas psicológicos. Logo, precisam descansar 60 dias, e não 30 como os demais trabalhadores.
Ganha uma vaga de juiz, sem concurso, quem apontar o trabalho de um brasileiro comum que não seja desgastante e estressante. E vamos falar francamente: o trabalho de um juiz não pode ser mais pesado do que, digamos, o médico operando no pronto-socorro, o policial trocando tiros com os bandidos, o operário moldando peças no torno ou o boia fria colhendo cana.
Além disso, o próprio Sartori comenta, em outro trecho da entrevista, que poucos juízes tiram os dois meses de férias. A maioria vende um período, de modo que se trata de um salário extra. A maioria também vende a licença prêmio (três meses a cada cinco anos), outra providência que engorda os vencimentos. Com isso, os juízes ficam como os demais trabalhadores, um mês de férias, mas ganhando um extra. E ninguém tem mais feriados do que os 35 dias/ano dos juízes.
Voltaremos ao debate, mas deixo desde já um outro ponto. Não se trata apenas de saber quanto um juiz merece ganhar, mas também de quanto o Estado pode pagar.

sardenberg@cbn.com.br www.sardenberg.com.br

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Horário brasileiro de verão em Cuiabá acaba neste final de semana

Redação 24 Horas News


O horário brasileiro de verão termina à zero hora do próximo dia 26 de fevereiro, domingo. Os relógios devem ser atrasados em uma hora em dez Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia e do Distrito Federal.
Neste ano, o período teve 133 dias, a maior temporada de horário de verão desde 1985. Quando há coincidência entre o dia previsto para o término do horário de verão e o domingo de Carnaval, o encerramento deve ser no fim de semana seguinte.

O objetivo é evitar que, no meio da folia, a população se esqueça de ajustar os relógios.

A estimativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é a de que o horário de verão permita uma economia entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões para o país.

Considerando-se todos os Estados atingidos pela medida, a diminuição da demanda estimada de eletricidade será de 4,6%, ou o equivalente a 2.650 megawatts.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Sustentabilidade é tema de concurso de vídeos escolares

Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 - 18:53
Estudantes de todo o Brasil podem enviar, até 30 de março, vídeos para participar do Concurso Ecovídeo das Escolas, promovido pela TV Escola. As produções podem ter até dois minutos de duração e deverão responder à pergunta: Qual é o seu papel na criação de um mundo sustentável?

Os vídeos devem ser inspirados na realidade das comunidades locais e os participantes devem buscar identificar os problemas socioambientais da região e, neste contexto, propor melhorias e soluções sustentáveis. Os vídeos podem ser produzidos por grupos de até quatro integrantes, sendo um, obrigatoriamente, o professor-responsável.

A página da 4ª Semana do Meio Ambiente da TV Escola na internet divulgará todos os vídeos concorrentes. O concurso premiará aquele mais acessado, que receberá a visita da equipe da TV Escola para uma reportagem especial para a semana. Também será escolhido por um júri especializado o melhor projeto, que ganhará uma viagem ao Rio de Janeiro para a gravação de um programa especial na TV Escola.

A 4ª Semana do Meio Ambiente da TV Escola irá ao ar de 4 a 8 de junho e terá como foco a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20).

Diego Rocha

Conheça o regulamento do concurso
Palavras-chave: TV Escola

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Juízes temem fim de privilégios com a nova Lomam

texto da nova Lei da Magistratura está atualmente sob a responsabilidade do presidente do STF




  • O texto da nova Loman está atualmente sob a responsabilidade do presidente do STF

     AGÊNCIA BRASIL

    A discussão recente sobre os limites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou suscitando outro tema que inquieta os juízes brasileiros: a edição de uma nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Foi por falta de uma norma atualizada – a atual é de 1979 – que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam, por exemplo, que o CNJ pode decidir como investigar desvios cometidos por magistrados.

    A Loman é anterior à Constituição de 1988 e à criação do CNJ em 2004, e por isso, muitos pontos precisam ser atualizados. Ainda assim, essa ideia não agrada a todos os setores da magistratura, segundo indicaram as três maiores associações nacionais de juízes à Agência Brasil. Elas acreditam que, caso a nova Loman vá para o Congresso Nacional em um futuro próximo, há risco de os parlamentares derrubarem direitos como férias de 60 dias e aposentadoria remunerada como máxima punição administrativa.

    Nos anos 2000, essas entidades participaram ativamente da discussão de uma nova Loman, criando, inclusive, comissões para estudar o assunto. As propostas eram encaminhadas para o STF, responsável por reunir e consolidar as informações. A movimentação mais recente nesse sentido ocorreu entre 2007 e 2009, quando o STF fez uma comissão para tratar da Loman e recebeu as últimas contribuições das associações de juízes.

    Para o representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Fabrício de Castro, hoje não há espaço político para votação de uma nova lei da magistratura. “O Legislativo e o Executivo estão tentando hipertrofiar nossas garantias. Enviar a Loman para o Congresso pode ser um cheque em branco para aqueles que patrocinam a intimidação do Judiciário”. Ele defende alterações pontuais em vez de uma reforma completa.

    O texto da nova Loman está atualmente sob a responsabilidade do presidente do STF, Cezar Peluso. Logo no início de sua gestão, em 2010, ele recebeu da comissão de ministros do STF a sugestão do documento a ser enviado para o Congresso. Perguntado pela Agência Brasil se pretende agir antes do fim da sua gestão, em abril, ele disse: “Vou enviar se me deixarem enviar.”

    O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, discorda da previsão de levar o texto ao Congresso ainda em 2012, já que o quórum deverá estar reduzido devido às eleições municipais. A AMB também quer um tempo para reanalisar as propostas que serão enviadas ao Parlamento. “Muitas das críticas feitas à Loman padecem de base concreta. Ela foi feita no regime militar e traz garantias para a magistratura que nosso regime quer abolir.”

    A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) acredita que o Congresso não deverá retirar garantias da Loman. Ele espera que o texto chegue ao mesmo patamar da Lei Orgânica do Ministério Público (MP), de 1993. A norma que rege o MP tem garantias como o auxílio-alimentação e a licença-prêmio, inexistentes na Loman.

    “Falam que dentro do Congresso a Loman pode ser modificada, mas legislação sobre a magistratura que implique perda e ruptura de direitos, só vi isso em regime ditatorial”, argumenta o presidente da Anamatra, Renato Sant'Anna. Ele acredita que uma possível interferência negativa do Legislativo será passível de questionamento judicial.

    Mesmo sem saber o futuro da Loman, todas as entidades garantem que não permitirão retrocessos para a magistratura. “É inadmissível que a situação atual dos juízes venha a ser piorada”, diz o representante da Ajufe. A Anamatra destaca que sua posição é “ceder zero em termos de direitos”. Para Calandra, da AMB, “não se pode quebrar regime democrático para fazer graça para a opinião pública”.

sábado, 28 de janeiro de 2012

Mercadante assume com proposta de pacto nacional pela educação

Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 - 20:58
Aloizio Mercadante assume o MEC lembrando que a educação deve ser “uma saudável obsessão nacional” (Foto: Fabiana Carvalho) Ao assumir o Ministério da Educação nesta terça-feira, 24, Aloizio Mercadante fez um relato sobre sua trajetória. Começou dizendo que ocupou importantes cargos no Legislativo, mas que é, acima de tudo, economista e professor. “Essa é a minha verdadeira identidade. Todos os cargos que ocupei, tudo o que fiz, fiz com base nessa profunda e definitiva identidade.”

E foi a favor dos professores da educação básica pública que Mercadante assumiu, na condição de ministro, o compromisso de iniciar um diálogo com governadores e prefeitos, para que o piso salarial da categoria se torne realidade em todo o território nacional. Com essa iniciativa, ele pretende melhorar não só a remuneração, mas também as condições de trabalho e da carreira docente.

Outro tema que vai merecer atenção especial é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão”, explicou.

E para que mais jovens concluam a educação básica e tenham acesso ao ensino superior, Mercadante anunciou que vai trabalhar para fazer um pacto nacional pela educação, que envolva a sociedade civil, os empresários, as famílias e as três esferas de governo. “De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que mobilize a todos”, disse.

Já o ex-ministro da Educação Fernando Haddad fez um breve relato das atividades que desenvolveu em sua gestão. Destacou a boa interlocução que manteve com a sociedade, educadores, os movimentos sociais, empresários e com o Congresso Nacional, na discussão de reformas e mudanças que promoveu.

Haddad explicou ao novo ministro que quase tudo em educação é rigorosamente polêmico, mas que o diálogo é o caminho. Para o ex-ministro, os educadores não devem temer o desgaste e foi por isso que superou controvérsias em diversos momentos da gestão, como na criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), da Universidade Aberta do Brasil, do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A solenidade de transmissão de cargo de Fernando Haddad para Aloizio Mercadante contou com a presença de reitores, secretários estaduais e municipais de educação, prefeitos, deputados e senadores, representantes de entidades educacionais e de organismos internacionais.

Trajetória – O ministro Aloizio Mercadante nasceu em Santos (SP), tem 57 anos, é graduado em economia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em ciência econômica e doutor em teoria econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Unicamp. Na carreira política, foi eleito, no estado de São Paulo, duas vezes deputado federal e uma vez senador. Em 1994, concorreu ao cargo de vice-presidente da República na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, assumiu o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, cargo que exerceu até esta segunda-feira, 23.

Ionice Lorenzoni

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Aberta consulta pública sobre medidas socioeducativas

16/01/2012 - 00h00


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre nesta segunda-feira (16/1), por 15 dias, consulta pública para consolidar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. O portal do Conselho apresenta uma minuta de resolução que pretende padronizar normas e procedimentos administrativos a serem seguidos pelo Judiciário. Sugestões e contribuições à proposta poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico consulta.medidasocioeducativa@cnj.jus.br até o dia 31 de janeiro.
A ideia é editar resolução conjunta do CNJ com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). A necessidade desta regulamentação foi constatada pelo Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, que realiza um diagnóstico sobre a situação de unidades de internação dos adolescentes.

A equipe do Justiça ao Jovem visitou unidades de internação e Varas de Infância e Juventude, com atribuição para fiscalização destes locais, em todo o país. Foi observado que, em muitos estados da federação, não há uniformidade nos procedimentos, o que dificulta o acompanhamento das medidas aplicadas. A resolução facilitará o trabalho do Poder Judiciário, favorecendo a organização e a individualização das medidas aplicadas.

Após a consulta pública, o plenário do CNJ votará a resolução que poderá acolher as sugestões apresentadas ao longo dos 15 dias. Os tribunais de Justiça também foram convidados pelo Conselho para participar da construção da proposta de resolução.
Clique aqui para ter acesso à minuta de resolução e, caso deseje, até o dia 31/01/2012, dê sua sugestão.

Isabel Sobral e Manuel Montenegro
Agência CNJ de Notícias

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

ENQUANTO ISSO O APRENDIZ DE DILMA CONTINUA.

DEZ ANOS DE PRISÃO PARA ESTUDANTE QUE AGREDIU PROFESSORA COM GOLPES DE CADEIRA

DEZ ANOS DE PRISÃO PARA ESTUDANTE QUE AGREDIU PROFESSORA COM GOLPES DE CADEIRA
Ela teve os dois braços fraturados e dentes quebrados, além de ferimentos no rosto.
Denunciado por tentativa de homicídio, Rafael Soares Ferreira, atuais 26 de idade, foi condenado ontem (5) a dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado da professora Jane de Leon Antunes, 57 de idade, em novembro de 2010.
O julgamento pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre foi presidido pelo juiz Volnei dos Santos Coelho.
Conforme denúncia do Ministério Público, no dia 9 de novembro de 2010 o réu, estudante de um curso de técnico em enfermagem na Escola Factum agrediu a vítima a cadeiradas e socos, por estar insatisfeito com uma nota baixa. Rafael também era instrutor de jiu jitsu
A Promotoria afirmou que o jovem não conseguiu matar a vítima somente porque ela se protegeu com os braços e por ter sido impedido por terceiros. O MP ainda denunciou o estudante por lesões corporais contra uma segunda vítima - um segurança da escola que tentou deter o agressor em fuga - mas o réu foi absolvido desse crime.
Pela tentativa de homicídio da professora, foram consideradas como qualificadoras "o motivo fútil, o meio cruel e os recursos que dificultaram a defesa da vítima".
Rafael, que respondeu ao processo recolhido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), não poderá apelar em liberdade. (Proc. nº 00121001214925 - com informações do TJRS).

terça-feira, 1 de novembro de 2011

GOVERNO RECUA E ACEITA A ANULAÇÃO DE QUESTÕES DO ENEM.


O governo federal decidiu na manhã desta terça-feira (1º) que não vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará, que determinou a anulação de 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
As perguntas, segundo investigação da Polícia Federal, vazaram para alunos do colégio Christus, de Fortaleza, capital do Ceará, em outubro do ano passado, após a aplicação do pré-teste. Com a decisão, passam a valer 167 questões da última edição do Enem.
Nesta segunda-feira (31), por meio de seu perfil no Twitter, o MEC (Ministério da Educação) chegou a afirmar que iria recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará, por considerá-la "desproporcional e arbitrária".
A nova orientação, porém, é seguir a determinação da Justiça e evitar uma nova batalha judicial, como a ocorrida no ano passado, quando o exame chegou a ser suspenso.
O R7 entrou em contato com a assessoria de imprensa do MEC, que não confirmou a nova decisão, de desistir de recorrer.
O vazamento
O pedido para que as provas do Enem fossem canceladas foi feito pelo MPF-CE (Ministério Público Federal no Ceará), após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a cerca de 14 questões que foram cobradas no exame.
Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.
A solução defendida pelo MEC é a de que os 639 alunos da escola cearense tenham as provas anuladas e façam um novo teste no fim de novembro. O Inep argumentou ao juiz que o episódio ocorreu de forma localizada e que a reaplicação do exame aos alunos do colégio de Fortaleza não traz prejuízo à isonomia do concurso.
Na noite desta segunda-feira (31), no entanto, a Justiça Federal no Ceará se decidiu pela anulação. De acordo com o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia.
 - Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento.
O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep.
A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola. As provas do Enem de 2011 foram aplicadas nos dias 22 e 23 deste mês.

Enem 2011: Haddad confirma que Inep vai recorrer e classifica decisão judicial como 'sóbria' - O Globo

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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

INSS: Edital do concurso deve ser publicado no dia 23 de dezembro

A data foi divulgada por Garibaldi Alves no programa "Bom Dia Ministro"

Da Redação (Brasília) - O edital do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser publicado no dia 23 de dezembro. A informação foi transmitida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (27) ao programa "Bom Dia Ministro", da TV NBR. Ele acrescentou que inicialmente serão oferecidas 1.500 vagas para técnico do seguro social, de nível médio, e 375 para perito médico previdenciário, de nível superior. "Às 1.500 vagas de técnico deverão ser acrescidas 500 vagas. O número de peritos deverá chegar a 500", complementou.
O programa "Bom Dia Ministro", apresentado semanalmente pela TV NBR, é transmitido de Brasília, ao vivo, em sinal aberto. Em cada edição, um ministro convidado responde a perguntas de comunicadores de emissoras de rádio de todo o país sobre temas de sua Pasta e da agenda nacional. Em abril o ministro Garibaldi Alves Filho falou pela primeira vez ao programa. Um dos temas centrais da entrevista foi o programa Empreendedor Individual, que havia acabado de alcançar a meta de um milhão de inscritos.
No programa desta quinta-feira, além de tratar sobre o concurso público, o ministro da Previdência Social falou a respeito de temas como a aposentadoria para donas de casa de baixa renda, a jornada semanal de 30 horas para servidores do INSS que atuam no atendimento nas agências, o Programa de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), as contas da Previdência Social e o combate às fraudes na Previdência. O programa "Bom Dia Ministro" pode ser baixado, ouvido ou ter sua transcrição lida no endereço da internet http://www.ebcservicos.ebc.com.br/programas/bom-dia-ministro/programas .
No que se refere à dona de casa que pertence à família de baixa renda, o ministro informou que ela precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) - o mesmo do bolsa família - e ter renda de até dois salários mínimos para ter garantida a sua aposentadoria. Preenchidos esses requisitos e contribuindo mensalmente para o INSS com uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25), ela garante alguns benefícios previdenciários.
"A dona de casa passa a ter direito a aposentadoria quando completa 60 anos de idade e 15 anos de contribuição. No caso de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença é necessário um ano de contribuição. Para ter direito ao salário-maternidade, a dona de casa deverá ter contribuído durante dez meses. Já a pensão por morte e o auxílio-reclusão são garantidos após o primeiro pagamento", informou o ministro Garibaldi Alves Filho.

domingo, 25 de setembro de 2011

Atraso e falta de controle ameaçam legado da Copa 2014

 Reportagem da Folha de São Paulo , feita pelos jornalistas Mariana Barbosa e Rodrigo Matos:
               Quase quatro anos após o Brasil ser escolhido como sede da Copa de 2014, o governo perdeu o controle do andamento das obras ligadas ao evento e pôs em risco o legado de infraestrutura que ele poderia deixar para o país.

           Divulgado há 11 dias, o balanço mais recente do governo sobre os projetos da Copa já está desatualizado. Prazos indicados no documento não batem com informações das cidades-sede, e outros soam irreais diante dos problemas que as obras têm enfrentado.
                Autoridades que acompanham os preparativos para a Copa já falam em organizar os dias de jogos com a estrutura hoje disponível, sem contar com as novas obras.
               A promessa do governo de entregar nove estádios no final de 2012 também já caiu por terra, com novos atrasos.
              No capítulo transportes, há problemas como o do monotrilho do eixo norte/leste de Manaus.  Além de sofrer questionamentos da CGU (Controladoria-Geral da União), a obra pode estourar o prazo.
              A previsão do governo do Amazonas é de início das obras em novembro de 2011 e conclusão em maio de 2014, dois meses antes da Copa. O governo reconheceu que pode não concluí-la a tempo.

"Obras grandes como essa sempre podem estourar o prazo. Mas [se o prazo for estourado] será concluído mesmo depois", afirmou o coordenador para Copa 2014 de Manaus, Miguel Capobiango.
               Em Recife, o secretário estadual da Copa, Ricardo Leitão, prevê o começo da execução de quatro projetos para o início de 2012. O governo federal, para novembro.
           O discurso das cidades-sede é o de que a maioria das obras não são imprescindíveis para a realização dos jogos. "Se houver dificuldade, focamos só na obra do acesso ao estádio", disse Leitão.
              Representantes das seis cidades ouvidas pela Folha admitiram que podem trabalhar com feriados em dias de jogos para atenuar problemas.
 "Podemos criar um ponto facultativo para os funcionários públicos que trabalham naquela região do Beira-Rio", contou o secretário de mobilidade urbana de Porto Alegre, Vanderlei Cappellari.

São Paulo fala em feriado na abertura da Copa. E em reduzir o fluxo de pessoas em metrô e trem para não atrapalhar o público dos jogos.
Nos aeroportos, o Brasil já perdeu a chance de deixar um legado, de acordo com os especialistas. "Agora estamos correndo atrás da demanda", afirmou o professor Elton Fernandes, da Coppe/UFRJ.

Dos 13 terminais da Copa, 7 devem ter a capacidade ampliada com instalações provisórias, os puxadinhos. "Eles têm um custo muito inferior e dão conta do recado", diz Jaime Parreira, diretor de engenharia da Infraero.

Não falta dinheiro federal. Até agora, são R$ 6,5 bilhões para aeroportos, R$ 8 bilhões para mobilidade urbana e R$ 400 milhões por estádio.

Ainda assim, das 49 obras de mobilidade urbana da Copa, só 9 começaram.

Oito dos 13 aeroportos iniciaram reformas. E pelo menos cinco estádios vão estourar o prazo inicial fixado pela Fifa.

A situação gera incômodo na entidade. "Estamos preocupados com qualquer atraso, por qualquer razão", afirmou o secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, por meio de sua assessoria.

Por contrato, a Fifa pode tirar a Copa do Brasil na ausência de melhorias no sistema de transporte. O h
istórico da entidade sugere que é improvável que isso ocorra, mas o discurso dos dirigentes da Fifa certamente mudou.
Em 2007, relatório da Fifa concluiu que a infraestrutura do país era adequada e só viu problemas em Cuiabá e Natal. Quatro anos depois, a infraestrutura disponível para os jogos na maioria das cidades-sede é a mesma.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

VÁRZEA GRANDE CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA.


O prefeito de Várzea Grande, Sebastião Gonçalves, lançou nesta quarta-feira (21) o edital do Concurso Público para provimento de cadastros de reservas  de cargos para os níveis elementar, médio e superior.  O certame será executado pela Fundação Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB). As inscrições serão realizadas, somente pela internet, de 26 setembro a 23 de outubro.
“Toda a população local, bem como de outras regiões poderão concorrer a uma das vagas existente no edital. As provas serão aplicadas por uma instituição competente e experiente. A partir do ano que vem os concorrentes classificados serão chamados para integrar ao quadro de funcionários da prefeitura”, disse o prefeito.
Sebastião Gonçalves destacou ainda que a administração municipal vem trabalhando na questão da implantação do Plano de Cargos Carreira e Salários  (PCCS). “Estamos tentando regulamentar esse processo de valorização do profissional de carreira dando a cada servidor condições de trabalho e de salário compatível para cada segmento. Essa ação vai ser um marco de nossa administração”, garantiu.
O vereador Edil Moreira parabenizou o prefeito pela iniciativa do concurso e  destacou que o certame esta aberto a toda a população, mas aqueles que estiverem mais preparados com certeza sairão com melhor classificação. “O concurso vai suprir a necessidade da prefeitura e todos terão a mesma chance concorrer a uma vaga”, completou.

edital em pdf aqui

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Piso nacional do professor deve ter reajuste de 16,68% e passar para R$ 1.384 em 2012

A memória do cálculo de lei orçamentária para 2012, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento e divulgada nesta terça-feira (20) prevê um aumento de 16,68% no valor mínimo investido por aluno pelos governos municipais, estaduais e federal. A diferença entre um ano e outro neste valor é o cálculo utilizado pelo MEC (Ministério da Educação) para o piso nacional dos professores: por conta disso, o salário mínimo docente deve ir dos atuais R$ 1.187 para um valor em torno de R$ 1.384.
O total mínimo investido por aluno do ensino fundamental passará dos R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45. A origem desse dinheiro é o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e os Estados que não conseguem atingir esse mínimo recebem uma complementação da União.
Pela primeira vez, Minas Gerais e Paraná precisarão receber o dinheiro, geralmente destinado a Estados mais pobres. Piauí e Rio Grande do Norte vão conseguir pagar o valor. Os outros Estados que continuam na lista são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba e Pernambuco. No total, a complementação chegará a R$ 9.603.858.15 em 2012.
Os valores exatos devem ser definidos em breve pelo Ministério da Educação.

Salário

O valor mínimo pago aos docentes estava sendo contestado por alguns Estados até uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em abril, que decidiu que o total deveria ser encarado como vencimento básico.
Desde então, professores vêm fazendo paralisações para garantir o direito e os Estados tentam se mobilizar para pagar o valor. O caso mais emblemático é o de Minas Gerais, onde os docentes estão parados há mais de cem dias. Eles pedem o pagamento do piso definido pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), calculado em R$ 1.597,87, mas anunciaram que aceitarão negociar o valor nacional mínimo.

Investimento por aluno

O valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto), mostram que o valor deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56 -ainda acima do previsto para 2012.

Rafael Targino
Em São Paulo 

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Home > POP News > Brasil Pop News 16/09/2011 - 12:58h 12 Haddad diz que aumento da carga horária pode aproximar escola pública da particular


 
Em participação nesta sexta-feira, dia 16, no programa “Bom dia, ministro”, Fernando Haddad (Educação) defendeu o aumento da carga horária no ensino público. A medida, de acordo com ele, ajudaria a diminuir a distância das escolas particulares, que dominaram o ranking das 100 melhores no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Uma das coisas que verificamos é que os alunos da escola particular ficam mais tempo na escola do que a escola pública. Há uma desvantagem relativa. A pública, na melhor das hipóteses, tem 800 horas por ano e a particular tem 25% mais tempo que isso”, justificou. “O secretário-executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos liderou um grupo de pesquisadores que mapeou a literatura internacional sobre qualidade e uma das conclusões é que o número de dias letivos e o numero de horas por dia tem impacto muito grande na qualidade."

Na quinta, a presidente Dilma Rousseff anunciou a construção de creches e pré-escolas e defendeu o ensino integral para estudantes de ensino fundamental e médio da rede pública.

Da Redação

domingo, 11 de setembro de 2011

Pós-Graduação Aberto edital para bolsas de doutorado nos Estados Unidos

Quinta-feira, 08 de setembro de 2011 - 16:01
Doutorandos brasileiros podem se candidatar às bolsas de estudos, na modalidade sanduíche, nos Estados Unidos, por meio de cooperação entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Comissão Fulbright. O Programa Capes-Fulbright de Estágio de Doutorando nos EUA 2012-2013 concederá até 50 bolsas de estudos com duração de nove meses, e tem como objetivo desenvolver as pesquisas realizadas por doutorandos no Brasil e estreitar as relações bilaterais entre os dois países. Os interessados têm prazo até 15 de outubro para se candidatar.

A seleção acontecerá em cinco fases: consistência documental, análise de mérito, entrevistas, priorização das candidaturas e reunião conjunta. Os resultados finais deverão ser divulgados em dezembro deste ano.

Os bolsistas receberão, pela Capes, mensalidade para cobrir as despesas relativas a moradia, alimentação e transporte local no valor de US$ 1.300 (R$ 2.160), auxílio instalação de US$ 990 (R$ 1.643), pagamento de eventuais taxas para acesso às instalações da instituição e auxílio deslocamento ou passagem aérea de ida e volta para o translado Brasil-EUA-Brasil, a critério da agência.

Pela Comissão Fulbright são concedidos auxílio-pesquisa para o período de nove meses, variando entre US$ 2 mil (3.320) e US$ 7 mil (R$ 11.623), de acordo com a instituição norte-americana, e seguro saúde. A critério da Comissão Fulbright, o doutorando poderá participar de curso intensivo de língua inglesa nos EUA, com até quatro meses de duração, imediatamente anteriores ao início das atividades acadêmicas, incluindo estadia, taxas e material didático.

Diego Rocha

Acesse o edital
Mais informações:
Correio eletrônico Capes - Comissão Fullbright
Telefones (61) 2022-6657 (Capes) e (61) 3248-8605 (Comissão Fulbright)

Palavras-chave: Capes, doutorado


quinta-feira, 8 de setembro de 2011

EDITAL DO INSS DEVE SAIR ATÉ 10/09/2011

 Edital para concurso INSS 2011 deve sair até o dia 10; serão 2,7 mil vagas


Conforme Informações no twitter do Ministro Garibaldi Alves Filho, o edital deve ser publicado até o próximo dia 10 de Setembro. Todos concurseiros aguardam com ansiedade tal publicação.
Anteriormente, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, anunciou no sábado (13), via Twitter, que já foram definidos os detalhes do novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o Ministério do Planejamento e que o edital deverá sair até o fim de setembro.
Serão 2,7 mil vagas: 2 mil para técnico previdenciário, 500 para perito previdenciário e 200 para assistente social – nesse caso, deverão ser reaproveitados aprovados do último concurso, cuja prova foi realizada em janeiro de 2009. Foram oferecidas 900 vagas. Se inscreveram no concurso 43.354 pessoas.
De acordo com o ministro, durante a semana serão informados mais detalhes. “Acredito que o importante é que será feito, conforme anunciado”, afirmou no Twitter.
No dia 20 de julho, o Ministério da Previdência Social divulgou que a presidente Dilma Rousseff havia autorizado, em caráter excepcional, a realização do novo concurso público.
Todas as vagas serão abertas em novas agências do plano de expansão da rede de atendimento, que prevê a implantação de 720 novos postos da Previdência em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas prestando todos os serviços previdenciários. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as 649 unidades restantes deverão ser abertas, diz o ministério.
Fonte: Folha Dirigida e G1

sexta-feira, 2 de setembro de 2011



Nível de lixo espacial na órbita da Terra chegou ao limite, diz estudo

 
Um relatório feito pelo Conselho Nacional de Pesquisa dos Estados Unidos informa que o número de jatos propulsores, satélites antigos e nuvens de fragmentos minúsculos em volta do planeta pode causar vazamentos letais em espaçonaves ou destruir satélites valiosos.
No texto, os especialistas pedem novas regulamentações internacionais para limitar o lixo espacial e mais pesquisas sobre o possível uso de grandes redes metálicas ou “guarda-chuvas” gigantes no espaço.
Alguns modelos, segundo comunicado divulgado pela entidade, mostram que a quantidade de detritos em órbita é suficiente para “colidir continuamente e criar ainda mais detritos, aumentando o risco de falhas em espaçonaves”.
(Agência Brasil)