sexta-feira, 28 de maio de 2010

Aluno é condenado por bullying

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou um estudante de 7ª série a indenizar a sua colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying. Bullying são atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo.
O magistrado julgou razoável o valor arbitrado. Foi cauteloso na sua fixação, para não estimular a propositura de ações por discussões ou brigas de escola. Para ele, o ambiente escolar, “tradicionalmente alegre, prazeroso e liberal”, não pode se tornar um “rigoroso internato, onde crianças e adolescentes devem pensar e ter a prudência de um adulto antes de brincar, ou mesmo brigar com seus colegas”, ponderou.
A estudante relatou que, em pouco tempo de convivência escolar, o menino já começou a lhe colocar apelidos e fazer insinuações. Declarou que as “incursões inconvenientes” passaram a ser mais freqüentes com o passar do tempo. Disse que ela e seus pais chegaram a conversar na escola, mas não obtiveram resultados satisfatórios.
Além de indenização por danos morais, a estudante requereu a prestação, pela escola, de uma orientação pedagógica ao adolescente.
Para o magistrado, não se deve impor ao colégio a orientação pedagógica de aluno. “O exercício do poder familiar, do qual decorre a obrigação de educar, segundo o artigo 1.634, inciso I, do Código Civil, é atribuição dos pais ou tutores”, ressaltou.
O representante do colégio declarou que todas as medidas consideradas pedagogicamente essenciais foram providenciadas.
Os responsáveis pelo estudante afirmaram que há uma “conotação exagerada e fantasiosa” à relação existente entre os menores. Salientaram que brincadeiras entre adolescentes não podem ser confundidas com a prática do bullying. Afirmaram que o menor, após o ajuizamento da ação, começou a ser chamado de “réu” e “processado”, com a pior conotação possível.
O magistrado salientou que a discussão envolvendo o bullying é peculiar e nova no âmbito judicial, com poucos litígios no Judiciário. Considerou que a prática é “sintoma inerente ao próprio desenvolvimento e amadurecimento da sociedade pós-moderna”.
De acordo com todo o conjunto de provas, o juiz considerou comprovada a existência do bullying. “O dano moral decorreu diretamente das atitudes inconvenientes do menor estudante, no intento de desprestigiar a estudante no ambiente colegial, com potencialidade de alcançar até mesmo o ambiente extra-colegial”, observou.
Analisando as atitudes do estudante, o juiz destacou que, apesar de ser uma criança/adolescente e estar na fase de formação física e moral, há um limite que não deve ser excedido. Para ele, as atitudes do estudante “parecem não ter limite”, considerando que, mesmo após ser repreendido na escola, prosseguiu em suas atitudes inconvenientes com a estudante e com outras. “As brincadeiras de mau gosto do estudante, se assim podemos chamar, geraram problemas à colega e, consequentemente, seus pais devem ser responsabilizados, nos termos da lei civil”, concluiu.
O magistrado ainda avaliou que as conseqüências de se trazer uma questão escolar para a Justiça, envolvendo menores de idade, podem não ser boas. “Em primeiro lugar, expõe os próprios adolescentes a situações potencialmente constrangedoras e desnecessárias em sua idade. Em segundo lugar, enseja o efeito nefasto apontado pelos pais do menor, concernente à alcunha de “réu” e “processado” com que vem convivendo o adolescente’, preveniu.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

BB deve indenizar cliente em MT que

ficou 1h30min na fila
Redação 24 Horas News
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença de Primeiro Grau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais a um correntista que foi obrigado a permanecer pelo período de uma hora e meia à espera de atendimento em uma agência do Município de Tangará da Serra (239 a médio-norte de Cuiabá). Além de negar acolhimento à apelação interposta pela instituição financeira, os magistrados da câmara julgadora acolheram recurso do cliente e determinaram o aumento no valor a ser indenizado, de R$ 1,5 mil, fixados no feito original, para R$ 5 mil. Os honorários advocatícios também foram majorados, passando de R$ 300 para R$ 750, a serem arcados pelo banco.
De acordo com os autos, o correntista teve que aguardar por uma hora e meia, pois sua demanda só poderia ser atendida por meio do caixa manual. Como estratégia de defesa, o Banco do Brasil argumentou que a espera “é algo inerente às atividades desempenhadas em nosso cotidiano, fato este que não gera danos morais, mas sim, meros aborrecimentos”. Contestou também o valor da indenização, pugnando pela sua redução. A relatora do recurso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, concluiu, em seu voto, que a demora no atendimento ao cliente ultrapassou todos os limites possíveis e imagináveis, posto que o apelante permaneceu na fila por um tempo prolongado, quando não dispunha de outra forma de pagamento a não ser o caixa manual. Destacou a existência de uma lei municipal que prevê punições aos bancos que expõem os usuários a demora excessivas.
Por essa razão, de acordo com a magistrada, a situação não pode ser entendida como mero aborrecimento ou dissabor do dia a dia. “Trata-se de situação vexatória, na qual o cliente é tratado com desrespeito, pouca atenção e descaso. Além disso, há descumprimento de norma de lei, a qual já fora instituída em face dos abusos cometidos há anos”, observou.
Quanto ao valor da indenização, a relatora ressaltou que a fixação dos R$ 5 mil é justa e compensa os danos sofridos, além de servir de exemplo para o ofensor e estar em consonância com os valores já arbitrados em outros processos semelhantes pela Segunda Câmara Cível. Da mesma forma, no entendimento da desembargadora, os honorários advocatícios devem ser fixados com moderação e dentro dos parâmetros que estimulem, sejam compatíveis e representem de forma adequada a remuneração ao trabalho profissional que foi desenvolvido. O posicionamento da relatora foi acompanhado pelo desembargador Antônio Bitar Filho (revisor) e pelo juiz convocado Elinaldo Veloso Gomes (vogal convocado). (Assessoria).

domingo, 25 de abril de 2010

NÃO A VIOLÊNCIA

Como cidadão, venho acompanhando inúmeras notícias de violência dos mais variados tipos com conseqüência para toda sociedade, e o pior é que não vemos nossas autoridades fazendo nada para mudar esta situação, sabemos que nem tudo se resolve nas mãos dos governos, mas também sabemos que se ele não age quem mais sofre é a população, primeiro a pobre que não tem dinheiro para pagar segurança e depois até os ricos que são prisioneiros em suas casas. Sei que este argumento é chover no molhado, mas também sei que se não expressarmos indignação vamos continuar contando mortos, e isso é inadmissível e por isso estou aqui solicitando a todos que acessarem este blog que não aceitem a violência e que usem todos os meios de comunicação que tem disponível para expressar a sua opinião DE NÃO VIOLÊNCIA E TODOS PELA PAZ. Postarei aqui endereço eletrônico do congresso nacional para enviarmos mensagens aos nossos deputados e senadores, pois são eles que tem o pode e devem agir urgentemente para mudar as nossas Leis e favorecer o povo do BRASIL.

propaganda premiada cannes CONTRA A VIOLÊNCIA

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Promotor cria forma de disciplinar estudantes baderneiros



Nas últimas semanas, histórias de agressões, ameaças, bombas, brigas de gangues e até tiros na sala de aula tomaram conta do noticiário.

O que fazer quando a violência acontece dentro da escola?

Nas últimas semanas, histórias de agressões, ameaças, bombas, brigas de
gangues e até tiros na sala de aula tomaram conta do noticiário!

Diante de tudo isso, um promotor da infância decidiu agir: criou uma forma eficiente de colocar alunos baderneiros na linha.

O que fazer quando a violência acontece dentro da escola?

Nas últimas semanas, histórias de agressões, ameaças, bombas, brigas de gangues e até tiros na sala de aula tomaram conta do noticiário!

Diante de tudo isso, um promotor da infância decidiu agir: criou uma forma eficiente de colocar alunos baderneiros na linha

Cenas lamentáveis aconteceram numa escola do interior de Minas Gerais, em Ituiutaba.

Mas um professor no Rio de Janeiro já viu coisa pior.

“Um dia fui impaciente com um aluno, gritei com ele e aí tomei uma "banda", fui ao chão”.

“Um dos rapazes ficou incomodado, se sentiu ofendido e me deu uma cabeçada e abriu o meu supercílio. Sangrou”.

Parece que um tsunami está se anunciando.

Um professor foi morto, um professor de educação física. Isso aconteceu, morte!

Zona Norte do Rio, 29 de março. Depois de uma briga no pátio, a diretora de uma escola chama a mãe de um aluno de 12 anos para conversar. O menino agride a diretora, quebra as janelas da escola e a mãe dele ainda arranca a fiação da secretaria para impedir que a polícia seja chamada.

“O grau de letalidade, o grau de gravidade dessas violências, elas estão cada vez mais severas”, disse Renato Alves, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência/USP.

Em Uberaba, um rapaz de 16 anos levou uma facada na porta da escola, terça-feira passada, ao defender um primo que vinha sendo ameaçado pelos colegas.

Em Sobral, no Ceará, um adolescente levou um tiro dentro da sala de aula depois de discutir com um aluno.

Em Marília, três bombas explodiram numa escola em menos de uma semana. Um menino de 13 anos perdeu um dedo da mão.

“Esse sistema de escola está falido. Ou se muda ou a gente não vai ter mais porque educar essas crianças nesse modelo de escolarização. Porque onde você tem violência, não tem aprendizado”, declarou Renato Alves.

“Nós tivemos alunos atirando dentro da escola”, contou a professora Maria de Fátima Colman.

“A gente no recreio não dava para sair, tinha que ficar na sala por causa das gangues que a gente tinha medo de encrencar com a gente”, disse Avelina Aparecida Cardoso, de 13 anos.

Cenas de violência já foram comuns numa escola em Campo Grande. Troca de tiros, um aluno foi morto diante dos colegas. Foi a gota d'água para que uma grande transformação acontecesse lá dentro.

“Não chegava a 10% a participação dos pais, hoje nas reuniões chega a 90, 100%”, contou Valson Campos dos Anjos, diretor da escola.

Em abril do ano passado, a promotoria da infância e juventude de Campo Grande embarcou numa parceria que hoje conta com mais de 30 mil pais e oito mil professores do município.

A solução para a crise de autoridade parecia impossível, mas estava bem ali, no estatuto da criança e do adolescente.

“O estatuto não fala só de direitos, ele fala também de deveres e orientações. Nós estamos levando à escola a prestação de serviços em troca de maus atos. No lugar de registrar uma ocorrência policial contra esse jovem que não é infrator ele não é um delinquente, ele é um
indisciplinado”, explicou o promotor de Justiça Sérgio Fernando Harfouche.

Por e-mail ou telefone, professores se aconselham com o promotor. E os pais autorizam o castigo, assinando um termo disciplinar.

“Eu acho que tem mesmo que ser disciplinado os alunos. Ele vai lavar a quadra”, disse Eroina Azevedo Barros, mãe de aluno.

“Todo mundo que eu costumo mandar para o diretor, quando volta, volta uma maravilha”, contou o professor Jorge dos Santos.

Tata era aluna problema e mudou depois de cumprir medida disciplinar na cozinha.

“Eu vim lavar as cumbucas, ajudar a entregar as merendas”, explicou Tata Souza de Carvalho, de 13 anos.

Tcharles também era da turma barra pesada.

“Tudo viciado em drogas, tudo andava armado, tudo aprontava, fazia coisa errada”, disse Tcharles Souza de Carvalho, de 16 anos.

Teve que cumprir muita medida disciplinar...

“Limpei lá na frente, troquei a areia do parquinho, lavei os dois banheiros e varri o pátio”, diz ele.

“Já nos três primeiros meses, nós temos registro de redução de 60% da violência escolar”, conta o promotor.

Em um ano, pelo menos três mil alunos em 50 escolas já entraram na linha. Assinam um termo de compromisso com a promotoria da infância e juventude.

“Deu medo de ser preso. Vou contar até dez, 20 e 30. não vou brigar mais não”, conta um aluno sem se identificar.

A escola onde tudo começou virou referência internacional em gestão educacional.

“Eu me encantei pela possibilidade que esse projeto traz do resgate da autoridade do professor, sem autoritarismo”, diz a professora Ester Lorusso.

Vice-diretora de uma escola na periferia de São Paulo, Ester luta para implantar o projeto de Campo Grande onde trabalha o quanto antes.

“Hoje a gente já se depara com alunos dizendo que o sonho dele é ser bandido, infelizmente”, conta Ester, vice-diretora de escola.

“Eu acredito que a consequência desse projeto construirá cidadãos de verdade”, conclui.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Jornal do Professor Recursos tecnológicos e aulas criativas estimulam estudantes

Segunda-feira, 12 de abril de 2010 - 14:55
Alunos da professora Crisliane Patrícia trabalham com 
computadores. (Foto: Arquivo pessoal)Já se passaram dois anos, mas os antigos alunos da professora Crisliane Patrícia da Silva, de Naviraí, no Mato Grosso do Sul, ainda se lembram da ocasião em que aprenderam sobre a romântica comemoração do Dia dos Namorados. O Valentine’s Day, como é conhecida esta celebração nos Estados Unidos, foi o ponto de partida utilizado pela professora em um projeto onde ela não só ensinou palavras e expressões em inglês como ainda mostrou aos estudantes como montar apresentações utilizando aplicativos como o windows movie maker ou o power point.

O projeto Valentine’s Day foi desenvolvido há dois anos, na Escola Presidente Médici, onde ela trabalhava na ocasião, com alunos do nono ano do fundamental e do ensino médio. “O resultado foi maravilhoso. Os alunos participaram com muita vontade e puderam expressar seus sentimentos de várias formas”, enfatiza a professora, que trabalhou questões relacionadas à amizade e ao amor.

Em sua opinião, foi um dos trabalhos mais interessantes que já planejou e seu maior sucesso foi a liberação para os alunos utilizarem os sites de relacionamentos, costumeiramente proibidos durante as aulas: “Neste eles puderam entrar e postar seus recados e mensagens.”

Formada em letras, com pós-graduação em língua inglesa, Patrícia leciona inglês desde 2000, quando concluiu sua graduação. Ela trabalha, atualmente, nas escolas Eurico Gaspar Dutra e Juscelino Kubitschek, e diz que sua maior dificuldade é a falta de material. “Vivo pesquisando sugestões de atividades diferenciadas em livros ou em sites especializados em educação”, explica. Ela destaca que essa foi a sua motivação ao desenvolver não só o conteúdo sobre o Valentine’s Day como os demais que estão postados no Portal do Professor.

A professora considera que a união de conteúdos considerados “chatos” com os recursos tecnológicos disponíveis é a atitude que mais dá certo. Em sua opinião, os alunos participam mais quando o professor inova em uma aula expositiva, utilizando, por exemplo, um data show ou fazendo um trabalho com câmeras digitais, em que os alunos devem registrar, em inglês, momentos de seu cotidiano, utilizando os tempos verbais já trabalhados em aula. “Acredito que essa tecnologia veio somar com a educação. Só é preciso ter coragem para tentar mudar”, analisa.

Realidade – A preocupação de Danilo Duarte Costa, de Belo Horizonte, é oferecer aos estudantes conteúdos diferentes e criativos. “Acredito que o papel do professor é motivar os alunos e, para isso, é preciso que as aulas sejam estimulantes e dinâmicas”, acentua. Ele entende como fundamental que as aulas atendam – ou, ao menos, se aproximem – da realidade em que se inserem os alunos: “A aula deve fazer sentido para eles e não se tornar somente um amontoado de informações a serem decoradas”, justifica o professor, que trabalha no Centro de Extensão (Cenex) da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), desde 2008.

Ele dá aulas de inglês em cursos de idiomas desde 2002, mas ainda não leciona em escolas regulares, pois somente no final deste ano concluirá a licenciatura em letras. Em 2009, Danilo Costa participou, como monitor, de um projeto de extensão da UFMG – o Educação Continuada de Professores de Língua Estrangeira (Educonle).

“Essa participação me ajudou bastante, como fator norteador para as aulas que elaboro para o Portal do Professor,”assinala. Segundo ele, o fato de todos os professores que participam do Educonle lecionarem em escolas públicas possibilitou que entendesse melhor quem eram os alunos, bem como suas necessidades.

Fátima Schenini

Acesse as aulas da professora Patrícia e do professor Danilo no Portal do Professor

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Palavras-chave: Portal do Professor, Jornal do Professor